Prezadas(os) Coordenadoras(es) e Diretoras(es) de Unidade,

Em função da Resolução CEPE nº 0015/2020, de 24 de março de 2020, que trata da “suspensão do calendário acadêmico da Universidade de Brasília (UnB) do primeiro semestre letivo de 2020, pelo tempo que perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal”, o Decanato de Pós-Graduação (DPG) envia as seguintes orientações para os Programas de Pós-Graduação (PPGs), referentes às atividades acadêmicas:

1. BANCAS DE DEFESA DE MESTRADO, DOUTORADO E EXAME DE QUALIFICAÇÃO

• Durante a suspensão do calendário acadêmico (Artigo 01 da Resolução CEPE Nº 0015/2020), não haverá necessidade de pedido de prorrogação de prazo para qualquer defesa.

• O PPG que optar pela realização de defesas de dissertação de mestrado, tese de doutorado ou exame de qualificação, só poderá fazê-lo com a participação exclusivamente em modo não presencial de orientador(a), discente e examinadores(as). Para tal, recomenda-se que se observe as condições de acesso e infraestrutura disponíveis para cada participante.
• A UnB oferece, por meio de parcerias com a Microsoft e a RNP, serviços de web conferência que podem ser utilizados para as defesas, a saber: Teams – Microsoft (Office 365) e Conferência Web (https://conferenciaweb.rnp.br/). O acesso deve ser efetuado utilizando o e-mail institucional. No entanto, isto não impede que o PPG utilize outros recursos.  
• As defesas realizadas, exclusivamente de modo não presencial, devem prever obrigatoriamente sua gravação.
• O PPG pode prever participação remota de público externo.

2. EDITAIS DE SELEÇÃO

• Os editais em curso só podem seguir sem retificação, se as etapas restantes forem realizadas exclusivamente de modo não presencial. A coordenação do PPG deve ponderar sobre a infraestrutura disponível, bem como sobre as condições isonômicas de concorrência no certame.
• Para os editais que necessitem de alterações, o DPG irá efetuar a retificação baseada no artigo 01 da resolução CEPE 0015/2020
• Os novos editais podem ser encaminhados para o DPG para análise. Os calendários habitualmente adotados pelos PPGs devem levar em consideração o artigo 01 da resolução CEPE 0015/2020.

3. PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS

• Com o apoio do CPD e da SAA, o DPG organizou o acesso remoto dos PPGs ao SIPPOS. As coordenações devem enviar seus dados para o e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Um tutorial com instruções sobre o acesso e uso do sistema será compartilhado com os PPGs.
• O calendário acadêmico da pós-graduação está suspenso para desligamentos. No entanto, o DPG e a SAA estão efetuando matrículas, retiradas e trancamentos.

4. BOLSAS – Mestrado e Doutorado

• A atual distribuição de bolsas está baseada na portaria CAPES N. 34 do dia 18 de março de 2020. O sistema SCBA está aberto para implementação de bolsas segundo o último modelo adotado pela CAPES.
• Os novos dados sobre a distribuição de bolsas da UnB estão sendo mapeados pelo DPG e serão enviados para apreciação das Unidades.

5. PrINT

• Docentes e discentes em programas de mobilidade no exterior fomentados pela CAPES estão sendo orientados pela Agência a retornarem ao Brasil. O DPG tem apoiado docentes e discentes através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também através do canal Linha Direta da CAPES.
• Missões de trabalho e novos processos de mobilidade não estão sendo autorizados pela Agência.

6. BOLSISTAS PÓS-DOUTORADO -  FAPDF

• Docentes que não puderam retornar no prazo previsto em função da epidemia de coronavírus (Covid-19) devem incluir no processo SEI de origem todos os documentos comprobatórios relativo ao impedimento de retorno ao Brasil.
• Docentes que retornaram e retornem ao Brasil devem inserir no processo SEI toda a documentação que subsidie a prestação de contas junto à FAPDF.

7. BOLSISTAS PAEC – BOLSAS BRASIL

• O DPG e a INT, através dos coordenadores institucionais do programa, estão apoiando os bolsistas com ações de acolhimento. As bolsas de estudo estão sendo implementadas ao longo desta semana.
• Recomenda-se que os bolsistas que desejem retornar aos seus países tenham o apoio dos PPGs.  Os bolsistas que permanecerem no Brasil devem seguir os protocolos do COES-UnB.
• Os novos bolsistas continuarão a receber o apoio da assistência estudantil até segunda ordem. Esclarecimentos e orientações devem ser endereçados à INT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

8. Coleta Capes - SUCUPIRA

• Os relatórios devem ser enviados para apreciação do DPG, obedecendo ao calendário dilatado em duas semanas e já enviado aos PPGs.

Reiteramos que a comunicação entre o PPG e o DPG deve ser constante neste momento de incertezas, para que possamos aventar alternativas e compartilhar soluções.

Pedimos que dúvidas, sugestões e solicitações   sejam endereçadas via SEI ou através do  e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando  a natureza da demanda.

Atenciosamente,

Professora Adalene Moreira Silva

Decana de Pós-Graduação

Professora Antonadia Monteiro Borges

Diretora de Pós-Graduação